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O presidente Lula e a ministra Sonia Guajajara assinaram na manhã desta sexta-feira (28) a homologação de seis terras indígenas localizadas em seis estados brasileiros. O ato ocorreu durante o encerramento do Acampamento Terra Livre 2023, em Brasília (DF), que reuniu milhares de povos indígenas na capital do país entre os dias 24 a 28.
Das 6 áreas homologadas, 5 delas estavam indicadas no relatório de transição, que priorizou 14 Terras Indígenas para demarcação. Desde o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), nenhuma área havia sido demarcada.
“Nós vamos legalizar as terras indígenas, é um processo um pouco demorado. A nossa ministra [dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara] sabe do processo, tem que passar por muitas mãos e a gente vai ter que trabalhar muito para que a gente possa fazer a demarcação do maior número possível de terras indígenas. Não só porque é um direito de vocês, mas porque se a gente quer chegar em 2030 com desmatamento zero na Amazônia, a gente vai precisar de vocês como guardiões da Floresta”, discursou Lula.
As áreas reconhecidas nesta sexta-feira são:
TI Arara do Rio Amônia, do povo Arara, localizada no município de Marechal Thaumaturgo (AC);
TI Kariri-Xocó, do povo Kariri Xocó, localizada entre os municípios de São Brás e Porto Real do Colégio (AL);
TI Rio dos Índios, do povo Kaingang, localizada em Vicente Dutra (RS);
TI Tremembé da Barra do Mundaú, do povo Tremembé, localizada em Itapipoca (CE);
TI Uneiuxi, do povo Maku-Tukano, localizada em Santa Isabel do Rio Negro (AM);
TI Avá-Canoeiro (GO), do povo Avá-Canoeiro, localizada entre os municípios de Colinas do Sul e Minaçu;
Além das homologações, o governo recriou o Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI) e instituiu o Comitê Gestor de Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI). Também foi anunciada a liberação de R$ 12,3 milhões à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
Nas redes sociais, Lula foi cobrado por ainda não ter demarcado as outras 7 áreas que constam no relatório do GT de transição e que estão prontas para serem homologadas.
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