“Política não é uma ciência exata”, diz Lula sobre votação no Congresso que esvaziou ministérios

Em coletiva de imprensa na tarde de quinta-feira (1), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva minimizou a votação polêmica da Medida Provisória 1.154, que reestrutura ministérios do Poder Executivo. A MP foi votada no final da noite de quarta na Câmara, após muitas horas de negociação entre os líderes partidários e o governo, e no Senado, no início da tarde de quinta-feira. Apesar de ter conseguido manter os 37 ministérios, o texto do Executivo foi bastante modificado pelos parlamentares, afetando principalmente os ministérios do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas, que perderam importantes atribuições.

“É preciso compreender a natureza da política. A política não é uma ciência exata, como dois mais dois. A política muda, de acordo com a discussão, de acordo com o comportamento dos partidos políticos. E foi isso que aconteceu ontem [quarta-feira]. Nós conseguimos aprovar a organização do governo com muito mais votos que a gente esperava, e vai ser assim nas outras votações, porque nós, nesse governo, respeitamos o Congresso Nacional e achamos que o Congresso Nacional não pode ser submisso ao governo. Eles não têm obrigação de aprovar o que eu quero. Eles têm obrigação de aprovar aquilo que eles entendem que tem que ser aprovado”, disse Lula, ao comentar a votação na Câmara.

O tom otimista de Lula, no entanto, não foi compartilhado por políticos e organizações da sociedade civil, que vêem como um grave retrocesso as mudanças trazidas pelos parlamentares.

Para o WWF, o governo só vai conseguir contornar os retrocessos trazidos pelo Congresso na área ambiental e indígena com a implementação de uma política transversal. 

“A vitória do Centrão, liderado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, sobre o Palácio do Planalto, alterando a MP 1154 – que formalizava a estrutura dos ministérios do Governo Lula – muda não só o jogo de poder em Brasília, mas também a forma como o país deve cuidar de seus recursos naturais e sua rica biodiversidade. Uma estrutura articulada entre ministérios é a saída para o Governo Federal após duro golpe da Câmara com mudanças na MP 1154”, disse a organização.

Para o Greenpeace, o governo precisa trabalhar para que as mudanças não sejam empecilhos para a implementação da agenda ambiental e indígena prioritária. 

“[…] o sentimento não é de vitória, já que a bancada ruralista conseguiu avançar duas casas no jogo mortal contra o meio ambiente e aprovou o enfraquecimento dos ministérios dos Povos Indígenas (MPI) e do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA). Agora, o governo deve analisar detalhadamente o que pode ser vetado ou modificado, para reduzir os prejuízos. Os ruralistas seguirão tentando, mas não conseguirão impor um projeto de retrocessos em uma sociedade que deseja o futuro”, disse a organização.

Para a deputada Sâmia Bomfim (PSOL), a mobilização pela manutenção de direitos deve continuar. “Mas vamos seguir denunciando o esvaziamento dos Ministérios do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas. As chantagens do centrão e os ataques da extrema direita colocam os direitos do povo em risco, por isso a atenção e a mobilização popular são tão necessárias. As investidas contra as áreas sociais não podem ser naturalizadas!, disse, em sua conta no Twitter. 

Na última semana, cerca de 800 entidades já haviam alertado que a retirada de funções do MMA e do ministério dos Povos Indígenas não tinha nenhuma justificativa administrativa e que seria um “verdadeiro esquartejamento”. 

O texto aprovado no Congresso vai para sanção de Lula, que pode vetar as mudanças propostas pelos parlamentares. O Executivo ainda não se manifestou sobre como se posicionará frente às alterações na pasta.