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O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) divulgou nesta segunda-feira (8) a lista dos novos membros do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), órgão consultivo e deliberativo do Sistema Nacional de Meio Ambiente.
São 114 integrantes, entre representantes de governos nas esferas municipal, estadual e federal, representantes de setores econômicos e da sociedade civil, além de indicações feitas pela União e pelo Congresso.
O número de representantes no Conselho é recorde. Na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro, o órgão chegou a ter o número de membros reduzido de 96 para 23 e, antes da chegada de Lula ao Palácio do Planalto, estava com 36 integrantes.
Elitização do Conselho
Segundo o governo federal, além da inserção de representantes da comunidade indígena e populações tradicionais, a nova formação do Conselho, agora mais robusta, preza pela diversidade de raça e gênero entre seus membros.
O resultado das eleições, no entanto, não agradou as entidades da sociedade civil brasileiras ligadas ao meio ambiente. Apesar dos pedidos feitos por elas, o governo não aumentou o prazo do processo eleitoral, prejudicando a participação das entidades menores e menos estruturadas.
Segundo levantamento do Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental (PROAM), apenas 75 das 673 entidades cadastradas no país puderam votar.
“Como consequência, ocorreu um processo esvaziado, com prevalência de entidades mais estruturadas, provocando a elitização da representação, com segregação das entidades menores que não estão envolvidas em atividades econômicas, mas são as que mais exercem controle social em seus territórios”, disse a ((o))eco Carlos Bocuhy, presidente do PROAM.
Segundo ele, o processo precisa de revisão, com o estabelecimento de regras pelo próprio segmento ambientalista, como ocorria antes de 2019.
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