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O Instituto Escolhas lançou esta semana um estudo que mostra o quanto a realidade do garimpo na Amazônia está muito distante de sua origem artesanal: a atividade, atualmente, requer altos investimentos, mas também possui retorno garantido.
Intitulado “Abrindo o livro caixa do garimpo”, o trabalho usou como exemplo as atividades garimpeiras realizadas na cidade de Itaituba, Pará. Por lá, o recurso que deve ser aplicado na criação de um garimpo de balsas (garimpo nas águas) é de R$3,3 milhões de reais, enquanto que para o garimpo de baixões (garimpo terrestre), o valor do investimento é de R$1,37 milhão.
Em retorno, os garimpos de balsa na região faturam cerca de R$1,16 milhão por mês, totalizando R$13.920 milhão de reais anuais. Após os custos, os garimpeiros ficam com R$ 632 mil por mês. Já o garimpo de baixões fatura R$ 930 mil mensalmente, com rendimento líquido de R$ 343 mil.
A pesquisa também mostra que o alto investimento na atividade não foi empecilho para sua expansão: de 2012 a 2021, a área total dos garimpos na Amazônia duplicou, crescendo mais de 80 mil hectares.
O trabalho chama a atenção para as inúmeras facilidades que a atividade encontra na legislação brasileira, o que acaba por não impedir seu crescimento.
“Os garimpos são empreendimentos com alto investimento e uma renda considerável, mas beneficiados por uma legislação que faz poucas exigências para autorizar as operações e que não atrela ao garimpo a responsabilidade de recuperar as áreas devastadas e contaminadas pelo mercúrio. Aí, reside o interesse em seguir mantendo a aura artesanal do garimpo, que já não é realidade há muito tempo”, alerta Larissa Rodrigues, gerente de portfólio do Escolhas.
Tais facilidades precisam urgentemente acabar, diz o Instituto, de forma que as consequências geradas pela atividade sejam cobradas de seus responsáveis. Do contrário, as áreas devastadas pela a execução da atividade continuarão a aumentar, gerando ainda mais custos ambientais.
O instituto Escolhas elencou algumas medidas urgentes que precisam ser tomadas para frear o avanço dos garimpos na Amazônia, entre elas, estão:
- Passar a exigir dos garimpos trabalhos de pesquisa mineral, com planos de aproveitamento econômico, para estimar os volumes de minério disponíveis na área e a extração ao longo do tempo;
- Limitar o número de permissões de garimpo a apenas uma por pessoa ou cooperativa, sempre respeitando a área-limite definida em lei;
- Exigir prova de capacidade financeira dos titulares de permissões de garimpos, para garantir que possam cumprir com as responsabilidades ambientais e sociais;
- Manter um licenciamento ambiental rígido e centralizado, condizente com o potencial de impactos da atividade, e não a cargo de órgãos ambientais municipais;
- Exigir e fiscalizar a recuperação das áreas degradadas e as compensações ambientais e sociais;
- Suspender novas rodadas de disponibilização de áreas para garimpos até que os gargalos na fiscalização e no combate às ilegalidades estejam devidamente corrigidos.
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