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A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, recebeu nesta quarta-feira (22) o ministro do Clima e Meio Ambiente da Noruega, Espen Barth Eide. O ponto principal da agenda foi o fortalecimento da parceria sobre clima e florestas que existe entre os países desde 2008 e que possibilitou a doação, pelo país nórdico, de mais de R$ 3 bilhões ao Fundo Amazônia ao longo da primeira fase da existência do mecanismo. O Fundo foi paralisado durante a gestão Bolsonaro.
Segundo os ministros, é preciso que haja uma operacionalização rápida dos recursos disponíveis no Fundo Amazônia de forma a apoiar as necessidades críticas identificadas pelo Brasil, reduzir o desmatamento e promover o desenvolvimento sustentável na região amazônica.
A Noruega também se comprometeu a apoiar os esforços do Brasil em mobilizar recursos adicionais para o Fundo Amazônia. Em declaração conjunta publicada nesta quarta-feira, Eiden enfatizou que “a comunidade internacional não deve poupar esforços para mobilizar todas as ferramentas e recursos disponíveis para fazer parceria com o governo brasileiro” e que “a Noruega está profundamente comprometida em permanecer como um parceiro próximo e de longo prazo do Brasil”.
Até sua paralisação, em 2019, o Fundo Amazônia havia recebido R$ 3,4 bilhões em doações, sendo 93,8% provenientes do governo da Noruega. Com a reativação do mecanismo, já nos primeiros dias do governo Lula, o país europeu anunciou a liberação de cerca de R$ 3 bilhões ao Brasil.
Marina Silva e Espen Eide também defenderam que os aportes a projetos ambientais no Brasil devem vir não só do setor público, mas também privado, e que é preciso aumentar a cooperação de uma forma global, diversificando fontes de financiamento.
Nesse contexto, ambas as autoridades se comprometeram a trocar pontos de vista sobre a melhor forma de aproveitar as oportunidades emergentes de diferentes abordagens, incluindo pagamentos baseados em resultados e mercados jurisdicionais de carbono.
Há 15 anos, Brasil e Noruega assinaram um Memorando de Entendimento bilateral, no qual o país europeu se comprometia a apoiar o Fundo Amazônia, por meio de sua Iniciativa Internacional para o Clima e Florestas (NICFI) e sob a condição de que o Brasil apresentasse resultados na redução do desmatamento. Nos anos seguintes, o Entendimento Bilateral se tornou modelo para várias outras parcerias internacionais.
Atualmente, o Fundo Amazônia tem disponíveis R$ 3,6 bilhões para investimento imediato. Os aportes, no entanto, dependem da reativação total do mecanismo. No dia 15 de fevereiro, o Conselho Orientador do Fundo se reuniu depois de quatro anos e deu o primeiro passo para essa reativação, mas ela está condicionada a demorados trâmites burocráticos. Durante o encontro com Eiden, Marina Silva se comprometeu a acelerar esse processo.
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