Comissão aprova relatório da MP da reestruturação com Ministério do Meio Ambiente esvaziado


Apesar de todo apelo da ministra Marina Silva, que passou cerca de cinco horas em audiência na Câmara nesta quarta-feira (24), a comissão mista que analisa a medida provisória da reforma administrativa, editada no início de janeiro, aprovou o relatório em que esvazia o Ministério do Meio Ambiente e o Ministério dos Povos Indígenas. Agência Nacional de Águas e Cadastro Ambiental Rural vão para outros Ministérios. Demarcação de Terras Indígenas, atribuição do recém criado Ministério dos Povos Indígenas, volta para o Ministério da Justiça. 

O relatório do deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL) foi aprovado com 15 votos a favor e três contrários, em votação simbólica

Embora integrantes do governo tenham criticado o relatório, houve o endosso de parlamentares governistas. Isto porque ninguém quer correr o risco de perder o prazo para votar a medida provisória, que vence no próximo dia  1º de junho, e retornar a configuração ministerial do governo anterior (Bolsonaro). O governo não teria como reeditar uma nova medida provisória e precisaria recorrer a um projeto de lei. Entre o envio do projeto de lei e a aprovação nas duas casas legislativas, Ministérios como o da Gestão, o do Planejamento, o da Pesca e  dos Povos Indígenas deixariam de existir. 

Além da perda no Ministério do Meio Ambiente, sem Agência Nacional das Águas e sem Cadastro Ambiental Rural, o relatório retirou pontos caros pro governo, como a permanência do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) no Ministério da Fazenda e a coordenação das atividades de inteligência, que estava na Casa Civil e agora retorna para o Gabinete de Segurança Institucional. 

O acordo para aprovar a MP da reforma ministerial foi o possível. A não aprovação seria considerado um “caos”, segundo fontes que ((o))eco conversou durante o dia. Nesta quinta-feira (25), o relatório será votado no plenário da Câmara. Governo deve tentar alguma mudança do texto quando ele for para o Senado.  



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