[ad_1] Crédito: Pexels Os ministros do STF formaram maioria para confirmar a liminar que suspendeu a eficácia de dispositivo da Lei Complementar (LC) 194/22 que define que a TUST e a TUSD não integram a base de cálculo do ICMS. Na prática, os estados estão autorizados a incluir as tarifas, que incidem sobre a transmissão […]
STF: maioria confirma liminar e mantém TUST/TUSD na base do ICMS Read More »
[ad_1] Crédito: Pexels O fim do Carnaval recolocou em movimento a discussão sobre a reforma tributária. O tema é tratado no Congresso Nacional em duas frentes: na PEC 45/2019, que tramita pela Câmara, e na PEC 110/2019, que tramita pelo Senado. Em comum, as duas propostas dão grande destaque ao futuro Imposto sobre Bens e
O que é IVA, o Imposto sobre Valor Agregado? Read More »
[ad_1] O ministro do STJ Luís Felipe Salomão / Crédito: Um pedido de vista interrompeu, nesta quarta-feira (1/3), o julgamento da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que decidirá se deve ser aplicada apenas taxa básica de juros, a Selic, para correção monetária das dívidas civis. Após o voto do relator, ministro Luís
Relator vota contra aplicação da taxa Selic para correção monetária de dívidas civis Read More »