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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) retirou o uso obrigatório de máscaras em aeroportos e voos. Os diretores alteraram a RDC nº 456, diante da redução de casos de Covid-19 no país. A mudança foi aprovada por unanimidade na manhã desta quarta-feira (1/3) durante a 2ª Reunião de Diretoria Colegiada de 2023 da agência.
A área técnica da Anvisa deu destaque à curva decrescente de casos da infecção. Atualmente, são registrados em média 36 mil casos semanais da doença. Em dezembro de 2022, eram 158 mil. “A Anvisa segue pautando suas decisões em dados científicos, com base no contexto epidemiológico e com vistas ao bem-estar social da população brasileiro”, justificou Daniel Meirelles, diretor da agência e relator da matéria (processo: 25351.917416/2020-61).
A obrigatoriedade do uso de máscaras em voos e aeroportos se manteve em vigor entre dezembro de 2020 e agosto de 2022. Em novembro do ano passado, a determinação foi retomada devido ao aumento de casos da doença no país.
A Anvisa também destacou que o relaxamento da medida foi adotado devido às taxas de vacinação da população contra a doença.
Será recomendado pelos funcionários e por avisos sonoros das aeronaves o uso de máscaras em casos suspeitos da doença, e para pessoas com maior vulnerabilidade à enfermidade.
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As demais medidas preventivas contra a doença serão mantidas, como a determinação do desembarque por fileiras e limpeza das aeronaves.
“Esta é uma modulação de uma medida preventiva, que agora se faz proporcional ao risco. Seguimos promovendo o monitoramento epidemiológico no Brasil para adotar sempre as melhores práticas a serem usadas nas entradas do país”, reforçou Meirelles. A decisão vale a partir da publicação no Diário Oficial.
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