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Garantir a conservação e o uso sustentável da diversidade biológica marinha de áreas fora da jurisdição nacional é o objetivo dos países-membros que adotaram, recentemente, um Tratado que prevê esse feito. A adoção do documento foi confirmada pela presidente da Conferência Intergovernamental da ONU sobre Diversidade Biológica Marinha de Áreas Além da Jurisdição Nacional, Rena Lee.
Para António Guterres, Secretário-Geral das Nações Unidas, o objetivo é “continuar a trabalhar com todas as partes para garantir um oceano mais saudável, resiliente e produtivo, beneficiando as gerações atuais e futuras”.
O líder da organização destaca, ainda, a medida como um “avanço” que foi alcançado após quase duas décadas de negociações. Para o mesmo, trata-se de uma vitória para o multilateralismo e para os esforços globais para combater as tendências destrutivas que afetam a saúde dos oceanos, no presente e nas próximas gerações.
O Secretário-Geral das Nações Unidas ressalta que o tratado é crucial para enfrentar a tripla crise planetária de mudança climática, perda de biodiversidade e poluição.
AGENDA 2030 PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Guterres considera que o conjunto de diretrizes são um meio essencial para atingir os objetivos e metas relacionadas ao oceano da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e o Quadro de Biodiversidade Global de Kunming-Montreal.
O chamado compromisso “30×30” visa proteger um terço da biodiversidade do mundo, na terra e no mar, até 2030. O entendimento foi alcançado na Conferência da ONU em Montreal em dezembro passado.
O secretário-geral lembrou que a decisão do Bbnj se baseia no legado da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar e elogiou a todas as partes por sua ambição, flexibilidade e perseverança.
Um exemplo que um Tratado que irá fazer uma transformação que o mundo precisa e as pessoas assim o exigem em prol do desenvolvimento sustentado do planeta.
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